.

Comissão de Justiça e Redação

Competências

– Manifestar-se sobre todos os processos entregues a sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do Plenário.

 

Pedro André Carvalho de Magalhães – Presidente
Agenora Alves Pinto Rafael Quidute – Relatora
Expedito Paulino da Silva – Membro

 

Local – Horário de Funcionamento – Contato

Endereço: Rua Capitão Amador Monteiro, 59 – Centro – Lagoa do Ouro – PE

Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00

E-Mail: camaralagoaouro@hotmail.com

Site: www.lagoadoouro.pe.leg.br

 


 

Comissão de Finanças e Orçamentos

Competências

I – Manifestar-se sobre qualquer proposição sujeita a apreciação da Câmara, relacionada com:
a) Proposta e execução orçamentária;
b) Tributos, investimentos, contraimento de dívida e abertura de crédito;
c) Fixação ou alteração de vencimentos do funcionalismo municipal;
d) Convênios de natureza econômica-financeira;
e) Prestação de contas do Prefeito e da Mesa Diretora;
f) Fixação ou alteração de remuneração do Prefeito, de Vice-prefeito e dos Vereadores;

II – Emitir parecer sobre as implicações financeiras e disponibilidade orçamentária;

III- Elaborar o projeto de resolução aprovando ou rejeitando as contas do Prefeito e da Mesa Diretora, respectivamente.

 

Josival Farias da Silva – Presidente
Maria Ageilza Marques Couto – Relator
Fábio Leite Gonçalves – Membro

 

Local – Horário de Funcionamento – Contato

Endereço: Rua Capitão Amador Monteiro, 59 – Centro – Lagoa do Ouro – PE

Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00

E-Mail: camaralagoaouro@hotmail.com

Site: www.lagoadoouro.pe.leg.br

 

 


 

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Competências

I – Emitir parecer sobre projetos de lei atinentes à realização de obras e execução de serviços prestados pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal;
II – Emitir parecer sobre projeto de lei que trate de atividades agrícolas, comerciais e industriais;
III – Comunicações e Transporte;
IV – Abastecimento e aferição de pesos e medidas;
V – Cadastro territorial e predial;
VI – Tráfego urbano e tudo que se relacione com o sistema viário.

 

Agenora Alves Pinto Rafael Quidute – Presidenta
Maria Ageilza Marques Couto – Relatora
Lenivaldo Costa Barros – Membro

 

Local – Horário de Funcionamento – Contato

Endereço: Rua Capitão Amador Monteiro, 59 – Centro – Lagoa do Ouro – PE

Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00

E-Mail: camaralagoaouro@hotmail.com

Site: www.lagoadoouro.pe.leg.br

 

 


 

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Competências

Manifestar-se, quando ao mérito das proposições que tratem de:
I – Educação e instrução pública;
II – Artes e patrimônio histórico;
III – Convênios escolares e bolças de estudos;
VI – Cultura, esportes e turismo;
V – Denominação de logradouros públicos;
VI – Concessão de títulos de cidadania e outra qualquer honraria;
VII – Promoção de obras assistenciais;
VIII – Convênios destinados a educação, saúde e assistência social.

 

José Luciano Vieira de Freitas – Presidente
Maria Ageilza Marques Couto – Relatora
Josias Farias da Silva – Membro

 

Local – Horário de Funcionamento – Contato

Endereço: Rua Capitão Amador Monteiro, 59 – Centro – Lagoa do Ouro – PE

Horário de Funcionamento: 07:00 às 13:00

E-Mail: camaralagoaouro@hotmail.com

Site: www.lagoadoouro.pe.leg.br