ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Endereço
Rua Capitão Amador Monteiro, nº 59
CEP: 55.320-000 – Centro
Lagoa do Ouro-PE
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta-feira
08:00 às 14:00 horas
Sessões Plenárias
As Sessões Ordinárias são designadas em datas sucessivas pelo Presidente da Câmara em cada Período Legislativo.
Ouvidor
Atendimento presencial:
Segunda à Sexta-feira
08:00 às 14:00 horas
Telefone
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Contato Direto: Nos horários de atendimentos é possível o contato direto com a Câmara Municipal ou com qualquer Vereador, para consulta, solicitação, informação, sugestão, etc.
Ouvidoria da Câmara Municipal (Fala Cidadão): É possível enviar para ouvidoria@lagoadoouro.pe.leg.br ou presencialmente as seguintes comunicações: DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SOLICITAÇÃO, SUGESTÃO e ELOGIO sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal.
e-SIC: Para solicitação de informação e documentação por parte da população.
PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA DO OURO
NOTÍCIAS
Integra a população ao cotidiano do Poder Legislativo e todos os eventos que ocorrem na Casa Legislativa.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, dentre outros.
CONSULTAS
e-SIC Sistema de Informações ao Cidadão Eletrônico, reclamação, denúncia e demais manifestações sobre serviços prestados.
REQUERIMENTOS
Disponibiliza os requerimentos apresentados pelos Vereadores nas Sessões da Câmara de Garanhuns.
SESSÕES GRAVADAS
Disponibiliza o link das sessões já realizadas.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Contas públicas, informações funcionais (agentes públicos, subsídios, remunerações e diárias), licitações, contratos, execução orçamentária, entre outros.
OUVIDORIA
Envio das seguintes comunicações: DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SOLICITAÇÃO, SUGESTÃO e ELOGIO sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS
CONSULTA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
A Câmara Municipal disponibiliza Atos, Decretos, Leis, Estatutos e Códigos municipais. No portal na internet, os atos normativos encontram-se disponíveis para consulta e impressão. Presencialmente, os atos normativos podem ser consultados no seu formato original, em versão impressa.
Como posso obter esse serviço?
- Acessar o portal: https://lagoadoouro.pe.leg.br/, escolher a opção "e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico)", efetuar o cadastro e solicitar a informação.
- Presencialmente na Secretaria da Câmara Municipal.
- Telefone: (87) 3785-1402
- E-mail: camara@lagoadoouro.pe.leg.br
CONSULTA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES
Na Câmara Municipal, através do Serviço de Informações ao Cidadão Presencial ou Eletrônico, é possível solicitar informação acerca das seguintes proposições: Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei Ordinária; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Emendas; Vetos; Pareceres; Requerimentos; Indicações.
Como posso obter esse serviço?
- Acessar o portal: https://lagoadoouro.pe.leg.br/, escolher a opção "e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico)", efetuar o cadastro e solicitar a informação desejada.
- Presencialmente na Secretaria da Câmara Municipal.
- Telefone: (87) 3785-1402
- E-mail: camara@lagoadoouro.pe.leg.br
DENÚNCIA
Qualquer pessoa pode comunicar à Câmara Municipal de Vereadores eventual irregularidade ocorrida no âmbito do Poder Legislativo municipal ou relacionada com matéria de sua competência.
Como posso obter esse serviço?
- No portal https://lagoadoouro.pe.leg.br/, pelo Canal "OUVIDORIA".
- Através do e-mail ouvidoria@lagoadoouro.pe.leg.br.
- Por meio do telefone (87) 3785-1402, solicitar atendimento com a Ouvidoria.
- Presencialmente com a Secretaria, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 14:00 horas, na sede da Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro.
Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço?
10 (dez) dias corridos, prorrogável por mais 10 (dez) dias corridos, mediante justificativa. Na impossibilidade de oferecer uma resposta neste prazo, a Ouvidoria deve apresentar uma resposta intermediária, comunicando o cidadão quais são as etapas necessárias para uma resposta conclusiva. As respostas devem ser conclusivas e redigidas em linguagem clara, acessível e concisa.
CERTIDÕES E CÓPIAS
Qualquer pessoa pode solicitar à Câmara Municipal cópia ou emissão de certidão de vigência de determinado ato normativo publicado pelo Poder Legislativo municipal.
Como posso obter esse serviço?
- Acessar o portal: https://lagoadoouro.pe.leg.br/, escolher a opção "e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico)", efetuar o cadastro e solicitar a informação desejada.
- Presencialmente através de formulário do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
- Telefone: (87) 3785-1402.
Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço?
20 (vinte) dias corridos, prorrogável por mais 10 (dez) dias corridos, mediante justificativa.
SOLUÇÃO DE DÚVIDAS E DIFICULDADES
Qualquer pessoa pode contatar a Câmara Municipal para dirimir dúvidas ou reportar erros e dificuldades com os sistemas da Câmara Municipal.
Como posso obter esse serviço?
- Na Secretaria da Casa, presencialmente.
- Telefone: (87) 3785-1402.
Qual o prazo máximo para a prestação desse serviço?
10 (dez) dias úteis.
AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
É possível encaminhar reclamações, denúncias, sugestões e elogios para a Ouvidoria da Câmara Municipal.
Como posso obter esse serviço?
- Através do portal https://lagoadoouro.pe.leg.br/, acessando "Ouvidoria".
- Pelo e-mail ouvidoria@lagoadoouro.pe.leg.br.
- Pelo telefone (87) 3785-1402.
- Presencialmente.